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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:35
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Prepostos de empresa de ônibus que agridem moralmente o apelado por ter esquecido o dinheiro.
Injúria. Embasamento em prova testemunhal. Pressupostos da responsabilização civil observados
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:03
TST: desapropriação de terras caracteriza ?factum principis?
O TRT, no entanto, manteve a decisão, afirmando que seu embasamento não era a ocorrência de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:00
OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia
Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:06
A Constituição se tornou letra morta no Brasil
liberdades e garantias individuais sem qualquer embasamento científico sério.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:50
Simples narrativa de fatos ocorridos não caracteriza dano moral a prefeito
Eventual ofensa à honra de qualquer pessoa há de ter embasamento numa afirmação (acusação) injusta
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:45
Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas
Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:20
Produção de provas depende de livre convencimento
Embora o acusado tenha direito à produção da prova necessária para dar embasamento à tese defensiva
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:08
Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia
foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio
pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:46
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43
TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato
, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46
Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável
embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:30
Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.
Recurso da acusação objetivando a condenação
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 10:42
Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física, decide STJ
Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há previsão legal para a restrição de acesso às funções de treinamento futebolístico apenas a profissionais diplomados, nem mesmo na Lei 8.650/93, que regulamenta as atividades dos técnicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:20
Férias não usufruídas ante a concessão de licença remunerada por mais de trinta dias.
Paralisação das atividades da empresa por força de interdição judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 15:38
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções
Ele realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade a função de: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som.